REPERCUTIU MUITO A MENSAGEM QUE O PREFEITO WENCESLAU MARQUES ENVIOU AOS VEREADORES DE TEIXEIRA

O prefeito Wenceslau Marques recebeu muitos elogios pela mensagem que enviou aos Excelentíssimos Senhores Vereadores de Teixeira, com cópias para vários órgãos, entidades e instituições de Teixeira e todo o Estado da Paraíba, além da divulgação pela internet.

Na mensagem, o prefeito relata as dificuldades que enfrentou durante o exercício de 2.009, como também as ações realizadas por cada secretaria, além de alguns fatos desagradáveis que muita gente desconhecia.

Foram vários os telegramas, telefonemas e E-mails, que o prefeito recebeu de políticos, amigos, correligionários e representantes de entidades, enaltecendo a conduta democrática de Wenceslau Marques.

DE OLHOS BEM ABERTOS

PREFEITO ESTÁ DE OLHOS BEM ABERTOS PARA CERTOS AUXILIARES DE CARGOS COMISSIONADOS. MUITA COISA PODE ACONTECER DE SURPRESA. PORTANTO, É CONVENIENTE QUE ALGUMAS PESSOAS FAÇAM UMA REFLEXÃO SOBRE SUA ATUAÇÃO COMO DETENTOR DE CARGO DE CONFIANÇA E VISTA A CAMISA DA ADMINISTRAÇÃO, AO INVÉS DE FICAR EM BANCO DE PRAÇA FALANDO DO GOVERNO, SEM COMPARECER AO TRABALHO.

TRIBUNAL DE CONTAS EXIGE E DÁ PRAZO PARA PREFEITOS DEMITIREM SERVIDORES CONTRATADOS

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba encaminhou recomendação expressa aos prefeitos paraibanos, no sentido de que demitam urgentemente todos os servidores contratados, sob pena dos prefeitos, em caso de desobediência, devolverem do próprio bolso qualquer pagamento feito a esses servidores.


Os prefeitos receberam a notícia como uma bomba de efeito bastante devastador, pois existem servidores contratados cujo trabalho é essencial para a administração, principalmente nas áreas de saúde, educação e limpeza pública.

No caso de Teixeira, o prefeito Wenceslau Marques está bastante preocupado com esta decisão do Tribunal de Contas do Estado. Já manteve contato com a Federação dos Municípios do Estado da Paraíba, com a Confederação Nacional dos Municípios, com assessores jurídicos, e todos foram unânimes em afirmar que a decisão do Tribunal de Contas do Estado é amparada por Lei.

MENSAGEM DO PREFEITO WENCESLAU SOUSA MARQUES AOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,

Estamos chegando ao final do primeiro ano do nosso mandato como prefeito deste município, consagrado pelo voto soberano do povo de Teixeira,  para reger os destinos desta cidade até o ano de 2.012, e é com emoção e responsabilidade que dirijo  esta mensagem a esta Casa para prestar contas do nosso primeiro ano de administração.

A bem da verdade,  fiéis aos ponteiros da cronologia, estamos dando seguimento a um compasso político de uma coligação constituída pelos partidos: PDT; PSDB; DEMOCRÁTAS; PSC e PTB.
         
Não foram poucos, nem fáceis, senhoras e senhores, os desafios que enfrentamos. Afirmo, com toda convicção, que as dificuldades e os problemas que enfrentamos pesaram em meus ombros e de meus auxiliares como fardos insuportáveis de transportar.

Os reflexos da crise econômica mundial se abateu sobre as prefeituras brasileiras, devido as medidas tomadas pelo Governo Federal  para evitar o desemprego em massa, ou seja, reduziram o IPI das industrias e com isto, como reflexo, houve uma redução das quotas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM –, prejudicando todas as prefeituras brasileiras, principalmente as de médio e pequeno porte.

Nosso prumo para suportar a crise com equilíbrio e sensatez, sem demitir servidores públicos municipais, foi a rica experiência como vice-prefeito na administração passada, e a vivência e a competência dos meus auxiliares.

Os senhores vereadores e a senhora vereadora, acompanharam diariamente, através dos meios de comunicação ( jornal, rádio e televisão ) o drama enfrentado pelas prefeituras. Todas elas, sem exceção, atrasaram os salários dos servidores entre o período de janeiro a novembro próximo passado, algumas delas chegaram  atrasar até 3 meses, outras 6 meses, enquanto que outras chegarão ao extremo de demitir dezenas de servidores públicos municipais, para poder reduzir a folha de pagamento. Portanto, não seríamos nós que iríamos ter o privilégio de ficar fora da crise, sem atrasar o salário de nenhum servidor, até porque a Prefeitura de Teixeira é uma das que menos arrecada impostos, principalmente no que se refere a IPTU.

Outros segmentos da nossa sociedade acompanharam também o drama econômico e reconheceram que a prefeitura viveu os reflexos da crise.

Agradeço aqui a compreensão dos senhores vereadores da bancada da situação que participaram conosco das dificuldades enfrentadas. Agradeço, também, aos vereadores da bancada da oposição, que entenderam, com responsabilidade e ética, os momentos de dificuldades e fizeram oposição com responsabilidade, dentro de uma realidade administrativa que estava à vista de todos. Agradeço de coração aqueles servidores públicos municipais que entenderam a situação e suportaram algum atraso no pagamento de seus salários, da mesma forma como agradeço aos nossos fornecedores, que também  entenderam o drama vivido pela prefeitura e continuaram fornecendo mercadorias,  sem ter idéia de quando receberiam o pagamento. Agradeço ainda aos servidores de cargos comissionados, que a exemplo meu e do vice-prefeito, aceitaram descontar 10% dos seus vencimentos, para ajudar a Prefeitura a enfrentar a crise, sem ser necessário demitir servidores. Não poderia deixar de agradecer, também, aos que fazem o Museu Agar Nunes Guedes, sobretudo, às pessoas de Soleide Teles Guedes e Magali Dantas, que, com competência e dedicação, souberam coordenar a festa do Sesquicentenário de Emancipação Política de Teixeira, administrando os poucos recursos disponíveis, com a consciência da crise que estávamos enfrentando.

Infelizmente, uns poucos segmentos da nossa sociedade, fingindo desconhecer a crise, passaram, de forma proposital e perversa, movidos pelo rancor vigoroso da adversidade politiqueira, a denunciar que a prefeitura estava atrasando os salários dos servidores públicos municipais, sem ter a consciência de dizer o motivo, o por que ? do atraso. Sem sequer procurar a Secretaria de Finanças para obter as informações necessárias e ter conhecimento dos recursos que a prefeitura estava recebendo, e os descontos e pagamentos que estavam sendo realizados. A meta dessas pessoas era uma só: criar para a população uma mensagem de que o prefeito não estava pagando os servidores porque não queria, mas que dinheiro tinha. Só que essas pessoas não imaginam  que a população de Teixeira, em sua esmagadora maioria, é composta de pessoas esclarecidas, que acompanham o que acontece diariamente pelo mundo, e são conscientes de que essa forma de fazer política, criando fatos inexistentes , e sem cabimento, é arcaica e ultrapassada.

Nossa administração é transparente, e desafio qualquer pessoa  a provar o contrário. A Secretaria de Finanças, que é o coração da administração, pois é ela quem movimenta os extratos bancários, os empenhos, as folhas de servidores e os pagamentos a  fornecedores, está autorizada, desde o início da nossa administração, a  fornecer  a dirigentes de sindicato;  à imprensa local; aos vereadores; enfim, a todos os teixeirenses, qualquer tipo de informação referente aos recursos que recebemos e aos gastos que realizamos. E temos absoluta certeza de que o Secretário de Finanças, economista Marcos Carneiro Nunes,  profissional de uma competência indiscutível, de um caráter ímpar, de uma cordialidade invejável, jamais se negaria a atender, com gentileza, qualquer pessoa ou segmento da sociedade civil que precisasse de qualquer informação sobre o que recebemos e o que gastamos. Portanto, não entendemos porque certos segmentos da sociedade civil  só informam o que recebemos, sem procurar saber quais foram os gastos realizados, os bloqueios judiciais, etc. Essas pessoas sabem porque às vezes atrasamos alguns pagamentos, mas não comentam os motivos que provocaram algum atraso. Preferem, por orientação de alguém, a informar só o que veio, deixando de informar os gastos, bloqueios, descontos, etc. Fazem isto para tentar jogar a sociedade contra a administração municipal.

Estamos vivendo um tempo bem diferente daquele, onde uma certa administração passou por aqui agindo como o regime militar,  com autoritarismo, perseguidor, sem prestar qualquer tipo de informação à sociedade;  demitindo professores;  montando programa de rádio entre quatro paredes, escondendo a veracidade dos fatos, chegando ao ponto de escolher a dedo as pessoas para ligarem para o programa de rádio elogiando o governo. Um governo que proibia a entrada de pessoas de bermuda na prefeitura; exigia que os cidadãos teixeirenses marcassem audiência para poder falar com o prefeito.

E vejam os senhores e senhoras que, com todo esse absurdo, e mais a criação de várias CPI`s, que provaram a prática da improbidade administrativa na referida administração, mesmo assim, os microfones da imprensa local se calaram para todos esses fatos. O silêncio, naquela época, dos que hoje denunciam diariamente a  atual administração, era algo que irritava a sociedade.

Hoje a coisa é diferente, somos citados diariamente na imprensa local, como é normal num processo democrático. Podemos até afirmar, categoricamente, que 60% do tempo do programa jornalístico da emissora da rádio local, no horário do meio dia, é dedicado para ouvir denuncias contra a nossa administração, na maioria das  vezes denuncias sem fundamento, vazias, muitas vezes feitas pelas mesmas pessoas. E podem os senhores acreditarem que nós aceitamos  pacificamente essas criticas, como uma orientação para que nós possamos tomar certas providencias. Por exemplo, se existe lixo em determinada rua e faz alguns dias que o pessoal da limpeza fez a coleta, nós ficamos agradecidos demais se alguém ligar para a rádio  e nos informar do problema. Agimos assim porque isto faz parte de uma administração democrática. Só ficamos triste, quando fazem algumas denuncias por questões politiqueiras, de coisas que o município do porte de Teixeira não tem condições de resolver. Por exemplo, nos entristece muito o fato da emissora de rádio local não ter divulgado nenhuma de nossas ações durante esse exercício. E vejam os senhores que temos muitas ações a serem comentadas pela imprensa, ações de grande importância social, como os senhores irão perceber durante esta mensagem. Ficamos também desgostosos pelo fato da emissora de rádio local não ter feito a cobertura de certos acontecimentos importantes para o município. Senão vejamos:

A posse dos novos vereadores foi algo importante, que interessou a todos os teixeirenses, seja situação, seja oposição. Mas, infelizmente a imprensa local não fez a cobertura. Por que ?
A posse do prefeito e do vice-prefeito é um acontecimento importantíssimo para o município, e toda a sociedade gostaria de ouvir todo o processo de posse. No entanto a imprensa local não fez a cobertura.
A realização da Sessão Especial da Assembléia Legislativa em nossa cidade, na programação dos 150 anos de Emancipação Política, foi algo muito importante. Pois foi a primeira vez que a  Assembléia Legislativa realizou uma sessão especial em nossa cidade. Porém, a imprensa local não fez a cobertura.
A realização dos festejos juninos foi algo que contagiou o povo de Teixeira e de cidades circunvizinhas, e até de outros estados. Infelizmente a imprensa local também  não fez a cobertura.
    
Queremos deixar bem claro que reconhecemos a importância que a rádio Comunitária FM Teixeira, tem na contribuição do desenvolvimento do nosso município, como instrumento de comunicação popular e educativo. Reconhecemos, também, que esta emissora de rádio, pelo fato de ser comunitária, necessita da colaboração de todos os segmentos de nossa sociedade, em termos de doações, pois é bem diferente de uma rádio comercial, que vende o que divulga.  A prova do nosso reconhecimento pela importância que este importante instrumento de comunicação tem para a nossa sociedade,  é que temos um programa todos os domingos, sob a direção das Secretarias Municipais de Educação e Planejamento, onde divulgamos as nossas ações governamentais.

              Registramos aqui, o nosso reconhecemos pela capacidade profissional  dos jornalistas Edney Liboa e Géssica Lira, onde aproveitamos a oportunidade para parabenizá-los pelo sucesso de suas monografias, como também pelo lançamento da revista, que muito bem descreve e ilustra o nosso município. Teixeira haverá de se orgulhar muito desses profissionais, pois, com certeza, alcançarão vôos mais altos.
        
O que realmente desejamos, e isto é o sonho de qualquer governante, e da própria sociedade, é uma imprensa que divulgue, além de nossas possíveis falhas, as nossas realizações, principalmente, as de cunho social, que trazem  benefícios para o  nosso povo.   

O que não podemos aceitar são agressões verbais, desrespeito, calúnia e difamação contra a nossa pessoa, ou qualquer um dos nossos auxiliares. A partir desta data, se fizerem alguma denuncia contra a minha pessoa ou de meus auxiliares, sem que comprovem essas denuncias com fatos irreversíveis, serão passivos de processo judicial por danos morais. Porém, se, no entanto, provarem qualquer desonestidade de meus auxiliares , eu serei austero na punição, com sua demissão sumária e imediata,  além de um processo judicial. Se provarem qualquer ato de improbidade administrativa do prefeito, não hesitarei em renunciar o cargo imediatamente.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, durante este exercício nós fomos muito agredidos, de forma gratuita e mesquinha, por alguns adversários políticos. Houve casos que agrediram não a administração do prefeito Wenceslau, mas sim, a pessoa de Wenceslau Sousa Marques, invadindo a minha vida particular, a minha privacidade.

Certa vez eu e minha família ouvimos, atentamente, angustiados, sofrendo por não entendermos tanto ódio, uma senhora, que faz parte da direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Teixeira, agredir brutalmente a minha pessoa, denegrindo a minha imagem, invadindo a minha vida particular, querendo manchar a imagem de um cidadão direito, honesto e de respeito, como sou conhecido por toda sociedade teixeirense. Cheguei a imaginar qual seria a forma de educar daquela professora dentro de uma sala de aula. Não processei a citada pessoa, por calúnia e difamação, porque tenho o maior apreço e consideração a seus familiares, que são meus amigos e tenho certeza que eles não concordaram com tamanha agressão. Mas tudo tem um limite, e no meu caso o limite se esgotou. A partir de hoje não aceitarei qualquer agressão verbal contra a minha pessoa. Aceitarei criticas, sim, ao prefeito Wenceslau, pois faz parte do processo democrático, mas peço que respeitem a minha pessoa, a minha vida particular. Quem quiser duvidar que eu não tomarei as providencias judiciais cabíveis, que tentem novamente agredir a minha pessoa.

Realizamos um trabalho árduo sobre escombros, solidificando pedra sobre pedra, problema sobre problema, edificando um trabalho que rendeu  frutos e nos deu a necessária experiência administrativa para enfrentar a crise e levar adiante o desafio de governar o nosso município.

Para nós, a política é um serviço, um conjunto de deveres e compromissos com o nosso povo. Desde que assumimos essa responsabilidade de administrar o nosso município tenho trabalhado incessantemente, eu e minha equipe, para honrar esse compromisso.

Além dos problemas gerados pela crise econômica, enfrentamos, também, a insensatez da atual administração estadual, que, de forma impiedosa,  não  celebrou  um novo convênio com o Hospital Sancho Leite, alegando falhas na prestação de contas do convênio anterior, quando a Prefeitura era administrada por Rita Nunes Pereira. Mas o motivo legítimo de não celebrar um novo convênio  não era este, pois somos uma nova administração, e, segundo assessores jurídicos, não temos nada a ver com essa prestação de contas, e que, portanto, o Governo do Estado poderia assinar um novo convênio com o Hospital Sancho Leite. Mas para isto acontecer era imposição de que nós teríamos que aderir para a campanha do governador  Zé Maranhão  em 2.010. Não negamos, fomos convidados a conversar  com assessores ligados   ao governador Zé Maranhão; propostas nos foram apresentadas, inclusive a celebração do novo convênio com o Hospital, mas deixamos claro que temos uma coligação formada por cinco partidos, e que por consciência política ideológica e ética,  temos compromisso político com eles.

Mesmo enfrentando enormes dificuldades, estamos bancando o funcionamento do Hospital Sancho Leite, que se constitui num dos hospitais mais higiênicos do Estado, sem levar em consideração que este hospital é a redenção para os municípios circunvizinhos de Desterro, Cacimbas, Maturéia e Imaculada, conforme afirmam os próprios pacientes que recebemos diariamente desses municípios.

Outra insensatez do atual governo estadual foi assinar o convênio do transporte escolar com  Prefeitura desde o mês de março do ano em curso, e até o momento não ter repassado nenhum centavo para  a Secretaria de Educação do município pagar o aluguel das caminhonetas, que transportam os estudantes. Vale ressaltar que 75% do alunos que as caminhonetes transportam, estudam nas escolas estaduais. Portanto, é dever do Estado pagar esses transportes e não a prefeitura de Teixeira. Mas, mesmo enfrentando as dificuldades financeiras, a Prefeitura vem pagando com muita dificuldade esses transportes. Atrasamos às vezes esse pagamento, é verdade, mas pagamos.

Outro problema relevante que enfrentamos foi o pagamento da dívida com o INSS, onde tivemos que realizar um novo parcelamento, uma vez que encontramos, ao assumir a Prefeitura, a Certidão de INSS positiva, o que, devido a este fato, nos levou a  perder hum milhão de reais de emendas orçamentárias, que havíamos conseguido com o deputado federal Damião Feliciano, no mês de dezembro de 2.008, para a construção de várias obras de grande importância social par o nosso município. Devido a certidão do INSS estar positiva, naquela época, a Caixa Econômica devolveu os recursos para os respectivos ministérios. No entanto, nós entramos com uma liminar na Justiça Federal para tentar recuperar esses recursos, liminar essa que será julgada no mês de fevereiro de 2.010.

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,

              Submeto a seguir não apenas um relatório de intenções, mas verdadeiramente uma carta de compromisso.

               Atravessamos as turbulências e agora estamos prontos para zarpar em toda velocidade possível.

               Acreditamos, com o apoio da força divina, que haveremos de comemorarmos as festas natalinas e o ano novo, sem dever a nenhum servidor público,  com os meses de novembro e o 13º salário pagos. E o salário de dezembro pago até o dia 10 de janeiro E o mesmo pensamento se estende aos fornecedores, pretendemos entrar o ano novo sem dever a nenhum deles.

              Realizamos cinco (5) viagens à Brasília, e confesso que fomos felizes em todas elas, pois conseguimos encaminhar projetos importantes para o nosso município. Projetos esses que começarão a serem executados a partir de frevereiro de 2.010. Conseguimos,  través do deputado federal Damião Feliciano, recursos na ordem de 300 mil reais para a realização dos festejos juninos, que se constituiu numa das melhores festas juninas da Paraíba, e 200 mil reais para a festa do sesquicentenário, que, sem dúvida alguma, foi a maior festa  já realizada em Teixeira.

              Ainda em Brasília, conseguimos também com o deputado Damião Feliciano recursos na ordem de 700 mil reais para a construção do açude de Santo Agostinho, cujo projeto está em análise no Ministério da Integração.

             Conseguimos, nessas viagens, através do deputado Armando Abílio, recursos na ordem de 300 mil reais para a compra de um trator de esteira, com uma contra-partida da Prefeitura.  É importante esclarecer,  que o deputado Armando Abílo apresentou esta emenda orçamentária a favor de Teixeira porque o seu partido, o PTB, faz parte da nossa coligação e da nossa  administração, pois, como todos sabem, o professor Leudo Farias, que é presidente do diretório municipal do PTB,  é o nosso Secretário de Planejamento. E este projeto poderá ser executado até o final de janeiro de 2.010, trazendo muitos benefícios para a população rural.
         
Conseguimos, também recursos na ordem de 125 mil reais, através do senador Efrain Morais, para o projeto de abastecimento de água do Assentamento de Poços de Baixo. Com a construção de uma adutora, a aquisição de um motor bomba, e tubos para as respectivas ligações nas 45 residências.

              Conseguimos recursos na ordem de 100 mil reais, com o senador Cícero Lucena, para a construção de uma quadra poliesportiva no bairro da Água Azul, projeto este que está em análise no Ministério dos Esportes.

Com todo o respeito e ética que tenho com os gestores que me antecederam, não posso deixar de enaltecer, que a nossa administração foi a única que, no primeiro ano de governo, conseguiu do Governo Federal emendas orçamentárias que somam o valor de hum milhão e oitocentos mil reais.

            Estamos cumprindo o que afirmamos no discurso de campanha: “deputados  federais e senadores só terão o nosso apoio,  se,  antes de serem votados, apresentarem emendas orçamentárias que beneficiem o nosso município.”

             Vejamos agora, de forma sucinta, as ações de cada Secretaria:

AGRICULTURA - Ao homem do campo é possível sonhar. Recuperamos estradas que há doze (12) anos não recebiam melhoramentos, como por exemplo a da comunidade do Rosário. Foi difícil, mas conseguimos melhorar 80% das estradas vicinais, e continuamos trabalhando para atingirmos os 100%. Na próxima semana as máquinas já  estarão de volta para continuar os trabalhos  na comunidade do Bom Jesus, trabalho este muito oneroso para o município, pois tivemos que retirar enormes pedras que dificultavam o tráfego de veículos grandes, com isto, estamos  enlanguescendo a estrada para o tráfego até de caminhões.

               Com a aquisição do trator de esteira, através da emenda orçamentária do deputado Armando Abílio, com uma contra-partida da Prefeitura, vários trabalhos serão realizados na zona rural, como, por exemplo, a construção de barreiros. Haveremos de construir barreiros em toda zona rural do nosso município, de forma que, com esta medida, os agricultores possam enfrentar, com menos sofrimento, os longos períodos de estiagens que possam ocorrer em nossa região.

              Abastecemos as comunidades rurais com carros pipas em convênio com o Governo Federal e, em alguns casos,  com recursos próprios.

               A Prefeitura pagou uma contra-partida no valor de 16 mil reais, para o programa do Garantia Safra, de forma que mil agricultores serão beneficiados.

               Realizamos vários cursos para os agricultores e agricultoras em convênio com o SEBRAE e SENAC.

            Concluímos a fábrica de doce da comunidade do Tauá, iniciada pela administração de Rita Nunes Pereira. Com esta fabrica, que foi adquirida com recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento Agrário e uma contra-partida da Prefeitura, os produtores de caju de Teixeira e Maturéia  poderão aproveitar o pseudo fruto do caju,  que até então era desperdiçado, e transformá-lo em doce, de forma que o agricultor tenha mais uma fonte de renda para sua sobrevivência.
     
            Realizamos os trabalhos de aração de terra em 60% das propriedades rurais dos pequenos agricultores.
         
               Já solicitamos do deputado federal Damião Feliciano uma emenda orçamentária para adquirirmos em 2.010 uma máquina niveladora (Patrol), para realizarmos os trabalho de recuperação de estradas vicinais durante todo o ano.

Conseguimos também uma fábrica de polpa de frutas para a comunidade do Tauá, através do Colegiado do Território do Médio Sertão, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e uma contra-partida da Prefeitura,  projeto este que  está em analise no referido ministério.


EDUCAÇÃO – Temos  a convicção de que a Educação é o fator que mais contribui para a igualdade de oportunidades. Por isso essa área  foi e continuará sendo prioridade em nosso governo.
        
Acredito que a democratização das chances de progresso profissional e de ascensão social só ocorrerá com a melhoria cada vez mais das escolas públicas, as quais, por sua vez, só melhorarão com  a ampliação dos recursos financeiros por parte do Governo Federal, para melhorar cada vez mais os salários dos professores e a formação dos mesmos.
       
Não se concebe que num País que possui 28 milhões de analfabetos, o Governo Federal reduza o pagamento per capta dos alunos do FUNDEB, prejudicando sensivelmente as escolas públicas. No município de Teixeira foi reduzido 500 mil reais do FUNDEB, ou seja, meio milhão de reais, fato que levou a  prefeitura  a ser obrigada a injetar recursos de outras ações para completar o pagamento dos professores com vinculo ao FUNDEB. Isto levou também a Secretaria de Educação a atrasar o pagamento dos professores e dos servidores que estão fora da sala de aula, a partir do mês de agosto.



Estava programado para recebermos do FUNDEB no presente exercício a quantia de 4 milhões e 200 mil reais, porém o Governo Federal cortou 500 mil reais a partir do mês de agosto, caindo o orçamento para 3 milhões e 700 mil reais. Isto proporcionou o atraso do pagamento da Secretaria de Educação.  O Sindicato dos Servidores Públicos de Teixeira tem conhecimento deste fato, que repercutiu de tal forma, que a OAB se manifestou com veemência contra o Governo Federal. Alguns sindicatos também condenaram o corte de recursos do FUNDB, e seria bom que o sindicato daqui também se manifestasse contra tal medida, seria mais oportuno e correto do que colocar a culpa na Prefeitura, uma vez que foi o Governo Federal quem cortou os recursos.

Mesmo enfrentando uma série de dificuldades, realizamos os serviços de melhoramento das escolas da zona rural.

Reajustamos os salários dos professores acompanhando o piso nacional, e em janeiro haverá  novo aumento do piso salarial.

             Nossa política de educação é baseada nos pilares: acesso, permanência e conclusão da primeira e segunda  etapa da educação básica  ( educação infantil e ensino fundamental ) em tempo hábil para os nossos educandos.

            Para garantir sustentabilidade a esses pilares, necessário se fez investimento para ampliação de vagas nas instituições de ensino ( infantil e fundamental ), combate à evasão com intervenções imediatas.

              Criamos o projeto  “AME” , AGENTE MULTIPLICADOR DE EDUCAÇÃO. Esse projeto é pioneiro no Brasil, e tem por objetivo proporcionar ao aluno envolvido no projeto a alfabetização de adultos, formação teórica-prática, levando-o a construir um olhar e uma escuta diferenciada, voltado para o ensinar e aprender, na formação global do ser humano, ampliando o seu espaço como cidadão, crítico e consciente de seu papel na sociedade.


Uma das principais metas do nosso governo é vê, até o final do nosso mandato, toda criança na escola, seja nas creches ou nas escolas de ensino infantil. Para isto, vamos investir  na formação em serviço, isso porque acreditamos  que não há como melhorar   qualidade do ensino sem que sejam oportunizados aos profissionais da educação momentos de reflexão sobre as suas práticas, pois ensinar é sobretudo  pensar sobre o fazer cotidiano.


              A merenda escolar da rede municipal é produzida na cozinha industrial da Secretaria de Educação. É variada e nutritiva. Seu cardápio, organizado por nutricionistas, tem uma aceitabilidade por todos os alunos. É distribuída de forma eficaz garantindo o oferecimento da mesma nos 200 dias letivos do ano. Cabe lembrar a ação deliberativa, fiscalizadora e de assessoramento do Conselho de Alimentação Escolar.


A inclusão digital é realidade na rede municipal de ensino. Em 2.009 adquirimos vários computadores, através de programas especiais do Governo Federal, onde estão sendo distribuídos nas escolas municipais da zona rural.

         Vejamos a seguir algumas das realizações da Secretaria de Educação:

• Abertura e funcionamento da cozinha Industrial;
• Criação do projeto AME;
• Reforma de todas as escolas da zona rural;
• Realização do carnaval nas escolas da zona urbana;
• Realização do dia das mães com todas as mães dos alunos das escolas municipais;
• Comemoração do dia dos professores;
• Comemoração do dia das crianças;
• Adesão ao Programa Gestar II;
• Festa de conclusão do ano letivo dos estudantes;
• Encerramento da primeira etapa do PRO-LETRAMENTO;
• Ônibus escolar para o transporte de estudantes que fazem curso universitário em Patos. (Gostaríamos de informar que a prefeitura não tem a obrigação de transportar esses estudantes, segundo o Ministério da Educação, no entanto, o faz com o maior prazer. É bom informar, também, que prefeituras de dezenas de municípios circunvizinhos a Patos transportam os estudantes universitários em caminhonetas abertas, enquanto que outras tomaram a decisão de não transportar de forma alguma, sendo os alunos obrigados a pagar veículos particulares para poder chegar até a faculdade. Vale destacar também que dos 60 estudantes que a prefeitura transportou este ano para Patos, apenas três (3), por questões politiqueiras, não reconheceram o gesto nobre da prefeitura e às vezes chagaram até a criticar o transporte.)

• Curso de Aperfeiçoamento para gestores de educação básica pela UFBA;
• Especialização de Escolas de Gestores com a UFPB para os Diretores das escolas e seus adjuntos;
• Participação fundamental nas festividades dos 150 anos de emancipação política de Teixeira.

Quero a atenção dos senhores vereadores para mais um projeto pioneiro da Secretaria de Educação: trata-se do: Projeto “O Saber Constrói a Liberdade.”
Esse projeto se constitui numa ação social da maior importância, pois tem o objetivo de capacitar presidiários para alfabetizar outros presidiários.
Os presidiários selecionados receberam material didático e passaram, com uma orientação pedagógica, a alfabetizar outros companheiros presidiários. O sucesso do programa foi indiscutível e aplaudido por toda sociedade teixeirense.
 No último dia 16 de dezembro, próximo passado, o Prefeito Wenceslau Sousa Marques, acompanhado da Meritíssima Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Isabelle Joseane Lopes Andrade de Sousa,  e a Secretária de Educação, Sileide Pereira de Oliveira,  estiveram no presídio de Teixeira para entregar  os diplomas de conclusão da 4ª Série. Ou seja,  vários presos foram alfabetizados por outros presos , num programa nunca antes visto neste País.O momento foi emocionante, várias lágrimas rolaram pelos rostos dos presentes, pois a maioria dos detentos eram pessoas jovens. Todos se emocionaram num clima de comemoração natalina e alegria pelo diploma recebido.

Portanto, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, apresentamos de forma sucinta algumas das nossas ações na área  de educação.


SAÚDE – Uma das mais criticas áreas para o gestor público, tamanha sua demanda e complexidade por esse Brasil  afora, mereceu da nossa administração o maior empenho. Foi a área onde enfrentamos os maiores problemas, pois quem procura um hospital, ou um posto de saúde, quer solução imediata para o seu problema, afinal de contas, trata-se da vida humana. Qualquer outro setor pode deixar para resolver um problema amanhã ou depois, menos o setor da  saúde, esse tem que apresentar solução imediata. Daí a delicadeza e o cuidado quando trabalhamos com saúde.

O setor de saúde é tão delicado, que não podemos planejar suas ações, pois se hoje recebemos 20 pacientes, amanhã poderemos receber 100, e assim por diante. Se este mês realizamos 100 exames, no mês seguinte poderemos realizar 500. Se hoje temos três (3) ambulâncias funcionando normalmente, amanhã poderemos ter apenas uma funcionando e duas em concerto. Se hoje nós podemos contar com cinco (5) médicos, amanhã poderemos contar com apenas dois (2), pois a concorrência por médicos entre os município é grande. Vez por outra um município apresenta uma proposta maior que a nossa, como também, já oferecemos propostas melhores do que determinados municípios. Os programas do Governo Federal para a área de saúde não contempla o 13º salário, no entanto, os profissionais exigem que a prefeitura pague, o que se torna um problema difícil de resolver.

Mas, mesmo enfrentando uma série contínua de problemas, nós vamos  apresentar para os senhores vereadores e, conseqüentemente, para a  sociedade teixeirense algumas das realizações na área de saúde:

• Total de  atendimentos no Hospital Sancho Leite: 10.385 pacientes;
• Total de exames realizados englobando hemograma; eritrograma; leucograma; ABO+RH; Ts+Tc; V.D.R.L.S; Planoteste; glicemia; colesterol; triglicerídios; sumário de urina; fezes; baciloscopia; Aslo; PCR; Febre Reumatóide: 8.576 exames
• Total de cirurgias encaminhadas pela prefeitura: Cesariana 90; Vesícula 26; Perineo 8; Hernia 13; Vasectomia 2; Fimose 8; Histerectomia 28; Cisto interno e externo 23; Mioma 12; Queimagem uterina 11; Tireóide 50.
• Total de atendimentos nos cinco Postos de Saúde: 14.622
• Total de atendimentos Odontológico: 11.974
• Total de pacientes encaminhados para João Pessoa:  1. 250
• Total de atendimentos com Fonaudiologa: 704
• Total de aparelhos fonaudiologos adquiridos: 18 aparelhos no valor de R$ 45.000,00
• Total de atendimentos com Fisioterapeuta: 695
• Total de atendimentos com nutricionista: 812
• Aluguel de um casa onde funciona  Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, para vacinação anti-rábica.
• Passamos da Gestão Básica para Gestão Plena, com isto foi criada a Policlínica, e os recursos que antes ficavam retidos no Estado, estão vindo diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
• Atendemos três (03) crianças deficientes em Recife, com tratamento especial.
• Foram gastos com aquisição de medicamentos na farmácia Santa Maria Madalena a quantia de R$ 57.651,00
• Foram gastos com aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica a  quantia de R$ 67.828,73
• Foram realizadas 18.945 visitas domiciliares para o controle da dengue, com tratamento de larvicida.
• Foram visitados 3.534 imóveis para combater o barbeiro transmissor da doença de chagas.
• Foram realizados 184 teste do pezinho.
• Foram recuperadas duas ambulâncias e uma Unidade Móvel com recursos próprios da Secretaria de Saúde.
• Foram realizados 03 implantes de marca passo no coração, no valor de R$ 22.500,00.
• Foram realizados 15 holter do coração.
• Temos o CAPS funcionando de segunda a  sexta-feira, com: psiquiatras; psicólogo; psicopedagogo;  assistente social; enfermeiro; e equipe de apoio.

Como os senhores podem perceber, muita coisa foi feita em termos de saúde, mesmo enfrentando uma série de imensas dificuldades financeiras,e, com certeza, muito mais haveremos de fazer nos próximos anos.

Temos grandes e importantes projetos para a área de saúde, projetos esses que em breve serão encaminhados para as devidas análises nos órgãos competentes, mas só os divulgaremos quando forem aprovados .

Temos que melhorar muito o atendimento na rede básica e vamos trabalhar nesse sentido. É nossa intenção implantar nos próximos três anos o programa “Remédio em sua mão”, que garantirá remédios individualizados para diabéticos, e hipertensos, e continuar o trabalho de humanização de nossas unidades. O nosso interesse, nesse sentido é sempre atuar no sentido de fortalecer o SUS, porque esse é um sistema de saúde pública efetivamente vitorioso e que, apesar de suas falhas , precisa ser mantido e aperfeiçoado.

AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – Esta Secretaria tem realizado um trabalho digno dos mais eloqüentes elogios, senão vejamos:

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI - , tem desenvolvido ações importantes que nos orgulha como administrador, pelo fato de que algumas secretarias de ação social de outros municípios têm nos visitado para copiar algumas das ações desenvolvidas  por nossa equipe, e muitos elogios temos recebido pelos resultados apresentados, o que muito nos orgulha.

          Vejamos algumas das principais atividades desenvolvidas no exercício de 2009:

• Reforço Escolar;
• Esporte e recreação;
• Oficina de artesanato
• Oficina de dança: grupo perna de pau;
• Oficina de música: grupo bate lata
• Oficina de poesia;
• Oficina de Teatro;
• Capoeira

O PETI tem possibilitado o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes nas escolas.
Seria muito importante que os senhores vereadores conhecessem mais de perto a importância deste trabalho desenvolvido pelo PETI.

     O Programa PROJOVEM ADOLECENTE é outro programa desenvolvido pela Secretaria de Ação e Bem Estar Social, que tem se destacado de forma brilhante, como um dos melhores da Paraíba. É um programa que complementa a proteção básica da família, criando mecanismos para garantir a convivência social e comunitária e cria condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.

Vejamos algumas das principais atividades desenvolvidas pelo PROJOVEM ADOLECENTE no exercício de 2.009:

• Envolvimento dos jovens nas questões ou eventos culturais da região, especificamente do município de Teixeira;
• Desenvolveu as potencialidades e a capacidade de superação diante das situações surgidas no cotidiano da vida dos jovens;
• Elevou  a autoestima dos adolescentes, através da participação e apresentação cultural;
• Realizou oficinas de dança, pintura, cerâmica e confecção de bonecas;
• Realizou cursos de informática em parceria com  Secretaria de Educação;
• Realizou projetos de preservação do meio ambiente em parceria com  Secretaria do Meio Ambiente;
• Realizou projetos em parceria com as secretarias de cultura, esporte, saúde e educação;
• Foram realizadas palestras com temas importantes como: sexualidade e direitos humanos; combate  à dengue; como definir saúde e a importância dos alimentos;
• Fez  a análise do filme ¨A Virada ¨;
• Realizou debate sobre  Adolescência
• Etc, etc.

          Portanto,  este é um trabalho de uma importância social muito maior do que certas obras de cimento e cal. Este é um trabalho que deixa o Gestor Público consciente de que esta realizando um bom trabalho pela sociedade carente do nosso município.
         Preocupados em atender  as camadas mais crentes e humildes do nosso município, nós fornecemos 3.200 termos de doações.

AÇÕES ENVOLVENDO A INICIATIVA PRIVADA - Preocupados em desenvolver o nosso município com projetos de grande repercussão, nós temos buscado também soluções través da iniciativa privada. Está para ser implantado em Teixeira um projeto de energia eólica, com a implantação de aproximadamente 60 torres, para produzir energia que abastecerá em torno de 25 municípios circunvizinhos. Este projeto tem também uma importância  turística, pois muita gente virá a Teixeira conhecer como funcionam essas torres, sem falar que vai oferecer 150 empregos, além de proporcionar para a prefeitura uma arrecadação  mensal de aproximadamente R$ 400.000,00. Este projeto deve funcionar a partir de 2.011. A energia eólica é vista hoje como uma fonte de geração de eletricidade com perpesctiva de gerar quantidades substanciais de energia elétrica sem impactos ambientais provocados por grande parte das fontes convencionais de energia.

PLANEJAMENTO – Esta tem sido a palavra de ordem de nossa administração. Não por acaso procurei me cercar de pessoas competentes nessa área, com sensibilidade política, justamente por acreditar que na administração nada pode ser empírico. O tripé Planejamento/Administração/Finanças é o sustentáculo para o funcionamento normal das demais secretarias.
              É com base nessa visão macro e de longo alcance, que iniciaremos  em 2.010 a implantação de ferramentas importantes para agilizar e aperfeiçoar o planejamento urbano, os cuidados com o meio ambiente e até mesmo o sistema tributário, na busca da justiça fiscal. Pretendemos também concluir a informatização de todos os órgãos da Prefeitura, que estarão interligados em rede, favorecendo um melhor atendimento ao público e  melhor tomada de decisões.
            Nessa esfera, seguindo o caráter democrático e também de nossa visão de mundo, estaremos paulatinamente implementando o orçamento participativo, extraindo as melhores experiências já postas em prática em outras cidades e adequando-as às nossas necessidades. Creio firmemente na administração democrática que valoriza  a participação da população na administração. A sociedade cobra que Poder Público e sociedade civil se sentem na mesma mesa para discutir políticas públicas.

SECRETARIA DE OBRAS – Limpeza Urbana. Nossa administração tem tido um preocupação constante com a questão da limpeza urbana, preocupação esta porque a Secretaria de Obras necessita urgentemente de ser reestrutura, pois temos consciência da necessidade urgente de adquirir mais  veículos para o trabalho de coleta do lixo,  assim  como aumentar o número de garis, pois a cidade de Teixeira está crescendo num ritmo bastante acelerado, com o surgimento de novos loteamentos; construção de casas e prédios nos quatro cantos da cidade; e reforma e melhoramento de casas e prédios em quase todas as ruas de nossa cidade.
Este crescimento acelerado da cidade, proporciona o surgimento cada vez maior de entulhos e lixo. Para se ter uma idéia da situação, basta dizer que são retirados diariamente da cidade, do período da manhã até à noite, cinco ( 5 ) toneladas de lixo, e a tendência é este número aumentar, fato que, como já afirmamos, nos preocupa muito.

Vejamos algumas das atividades realizadas pela Secretaria de Obras:

• Coleta diária de 5 toneladas de lixo;
• Recolhimento de metragem e entulhos: 52 carradas de caçamba mensalmente;
• Recuperação de 45 galerias, danificadas pelas chuvas;
• Podagem de 2.800 árvores em intervá-los de  3 em 3 meses;
• Recuperação da área de Cooper do Açude Novo, com recursos próprios, no valor de R$ 35.000,00;
• Implantação da Operação Tapa Buraco, para recuperação do calçamento de várias ruas;
• Reposição de lâmpadas em todos os bairros e ruas da cidade, entre elas a avenida José Carneiro Filho, feita com lâmpadas vapor de mercúrio de 250 volts;
• Escavação de imensas valas para o recolhimento do lixo, cercado de arame farpado;
• Incineração do lixo hospitalar;
• Serviços de capinação com trabalhadores braçal em todos os bairros, durante todo o ano;
• Limpeza e melhoramento das ruas do bairro da Nova Teixeira, com máquinas;
• Serviços de melhoramento na área do cacimbão, o marco da história de Teixeira, se constituindo como uma das atrações da festa do sesquicentenário;
• Recuperação da caçamba, do caminhão e do veículo saveiro;

É lamentável informarmos que a ação de vândalos destruindo o patrimônio público é visível em nossa cidade: lâmpadas são destruídas diariamente; vasos com plantas também são quebrados;  prédios são danificados, fato que nos entristece muito e nos trás sérios prejuízos. Infelizmente, a Prefeitura não tem condições financeira para criar uma guarda noturno, e, como temos conhecimento, guarda noturno não tem poder de polícia. Desta forma, esperamos, em parceria com o Ministério Público  e com o Pelotão de Polícia, encontrarmos uma solução para este problema. Pretendemos também realizar campanhas educativas, através da imprensa local, cartazes e palestras nas escolas municipais, estaduais e particulares, numa ação desenvolvida pelas secretarias de Obras e Meio Ambiente.
          Pretendemos em 2.010 implantarmos um projeto urbano, elaborado pelas secretarias de Obras e Meio Ambiente, com uma visão futurística, visto que pensamos Teixeira  sempre à frente, de modo a atender não apenas o crescimento ordenado da cidade, mas sobretudo as reais necessidades de qualidade de vida para as futuras gerações.

          Queremos dotar a cidade de uma legislação urbanística moderna e consoante com a realidade do crescimento que Teixeira vivencia, e aí precisamos do apoio dos senhores vereadores. Ao mesmo tempo, vamos garantir total autonomia na atuação da Secretaria de Obras, que terá sua estrutura de pessoal e equipamentos reforçada para exercer com eficiência o seu trabalho.

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO –  A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, trabalhou muito neste exercício, sobretudo, a área de cultura, pois foi responsável diretamente pela realização de eventos importantíssimos para o nosso município, que proporcionou repercussão municipal, estadual e nacional. Podemos citar como exemplo, a colaboração importante na festa dos festejos juninos e na programação arrojada da comemoração do sesquicentenário.

Vejamos algumas das atividades realizadas pela área da cultura:
 

• Confecção das máscaras, indumentárias, ornamentação e realização do carnaval da melhor idade;
• Organização da feirinha dos municípios;
• Confecção e ornamentação do São João e na formação das quadrilhas juninas;
• Apoio fundamental na organização e ornamentação da festa do sesquicentenário;
• Realização da XV Semana de Arte e Cultura 2.009;
• Realização na organização, ornamentação e apoio ao dia das mães, dos pais e do dia do professor;
• Apoio aos cursos realizados pelo SEBRAE;
• Apoio aos desfiles realizados  pelas escolas municipais em comemoração ao dia da Independência do Brasil, 07 de setembro;Ornamentação do Halloween do JEA.

Na área de esporte, a Secretaria realizou um árduo e importante trabalho. Retirou 30 caçambas de entulhos deixados pela administração do ex-prefeito Elenildo Queiroz na Escola Silveira Dantas. Entulhos esses que se transformaram em  locais adequados para o surgimento de cobras, escorpiões e aranhas, que deixavam os alunos e professores apavorados.
Ainda na área de esporte, a quadra de esportes, construída na administração de Rita Nunes Pereira, localizada por trás da churrascaria Texas, está aberta diariamente para a prática de futebol de salão e shows musicais.
              E culminando com as ações na área de esportes, temos que destacar a organização do campeonato municipal de futebol, que teve a participação de 12 equipes de futebol de várias localidades do município, onde todos os sábados e domingos aconteceram jogos, com o estádio municipal totalmente lotado, onde surgiram novos e promissores atletas que poderão despontar no esporte estadual ou nacional.
              Está programado para janeiro ou fevereiro a construção de uma quadra de esporte polivalente no bairro da Pedra do Galo.

     SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – Uma das ações importantíssimas da Secretaria de Administração, foi a apresentação do Projeto de Lei Nº 127, que dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de contribuição – CTC - , que evita que os servidores públicos municipais ficassem prejudicados nas suas contribuições previdenciárias no período do IPREV, ou seja, de 1993 a 1998.
Um outro trabalho importante foi a implantação do sistema automatizado, que tornou rápido as informações sobre: férias, processos administrativos, licenças, aposentadorias, qüinqüênios, etc.
A Secretaria está fechando o ano com a implantação do Projeto de Tombamento do Patrimônio Público, com código de barra.
Mas o que mais nos impressiona na Secretaria de Administração é a forma cordial, simpática, humana, delicada, como  os seus servidores atendem a população. Lá não se fala em pessimismo, ninguém reclama de mau atendimento. Lá só se fala em otimismo, e isto é muito bom.
          Portanto Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, como Vossas Excelências perceberam, temos muitos desafios a enfrentar. Um deles, talvez o maior de todos, seja varrer o pessimismo e o derrotismo doentio, o negativismo dos eternos descontentes, sejam adversários ou “pseudos correligionários”, dos incorrigíveis descrentes de todas as épocas. Temos fé no futuro de Teixeira, uma bela e animada cidade, com seu povo hospitaleiro e trabalhador, com seus lugares, seus recantos, sua história e sua cultura.
          Com esta visão, não tem sido outra a nossa preocupação a bem de Teixeira. Buscamos aliados, reforçamos bases e avançamos na conquista dos homens e mulheres bem intencionados. Acredito que, com o apoio dos senhores, possamos formar uma união pelo bem de nossa cidade. Uma união de consciências. Uma união de cidadania.
Posso afirmar, com toda evidencia, que o nosso governo em 2.010, será o governo da construção.
Temos que acreditar e nunca a cabeça se curvar. Respeitar o direito dos outros sabendo onde os nossos terminam. Atuar com coragem e força nas dificuldades sem esmorecer. Brigar por uma causa justa e fundamentada. Honra e glória nos espera sem sangue, perseguição ou violência. Dialogar idéias, trocar experiências e interagir. Operar em conjunto pelo bem comum.
Desde cedo na minha vida aprendi que são duas as emoções que mais prejudicam os políticos: a arrogância e o medo. A arrogância deve ser combatida com a humildade e o medo com a coragem de colocar o interesse  público como critério principal de ação.
Como já disse na minha mensagem natalina dirigida ao povo de Teixeira, que está sendo diariamente divulgada por nossa rádio comunitária FM Teixeira,  espero que este Natal seja um Natal em que possamos engrandecer na convivência, na amizade. Que o ano que vem seja um ano muito bom para o nosso município, diferente deste ano que se finda.
É com esse espírito de otimismo e de fé que nós registramos votos de um Feliz Natal e um Ano Novo  repleto de realizações para todos os teixeirenses.
Para os que compõem esta Augusta Casa de Leis, nós rogamos a Deus que o entendimento, a compreensão, a harmonia, sempre esteja presente, principalmente nos momentos de debates, pareceres e aprovação de matérias de interesse da nossa população.


 Wenceslau Sousa Marques
Prefeito Constitucional

O MATO INVADE A RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PATOS, SÃO JOSÉ DO BONFIM E TEIXEIRA

A rodovia que interliga os municípios de Patos, São José do Bonfim e Teixeira, está apresentando perigo aos motoristas que trafegam por aquele percurso, pois o mato está invadindo a estrada, encobrindo a sinalização e estreitando a rodovia, podendo a qualquer momento causar acidentes com vítimas fatais, uma vez que é uma das rodovias mais movimentadas da região.

O curioso, é que na cidade de Patos existe uma unidade do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que tem conhecimento do fato e nada faz para providenciar o roço do mato que ameaça a vida dos motoristas e seus passageiros.

Todos nós sabemos da influência que a deputada estadual Francisca Mota tem sobre o DER, como temos conhecimento também que a unidade do DER de Patos fica a 250 m da  residência da deputada,  portanto bem próxima para ela fazer uma visita e pedir providencias para o problema, afinal de contas a referida deputada sempre foi bem votada nos municípios acima citados.

Fazemos aqui um veemente apelo aos seguidores da deputada aqui em Teixeira, no sentido de que solicitem da mesma providencias para este problema, que, sinceramente, encaramos como muito simples para uma estrutura como a do DER. Isto pode evitar a ocorrências de acidentes com grandes repercussões. 

INFORMAÇÕES AOS NOSSOS AMIGOS INTERNAUTAS

INFORMAMOS QUE ESTE BLOG – secomteixeira.blogspot.com -  É ESPECÍFICO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA, E NÃO DA PESSOA INDIVIDUAL DE ESPEDITO SILVEIRA, COMO DETURPARAM POR AÍ AFORA DE FORMA IRONICA. COMO INFORMAMOS TAMBÉM QUE O E-mail DA REFERIDA SECRETARIA É : secomteixeira@gmail.com. ONDE QUALQUER PESSOA PODE ENVIAR A SUA MENSAGEM, CRÍTICA OU SUGESTÃO, DESDE QUE SE IDENTIFIQUE.

Esta informação seria desnecessária, afinal de contas milhares de conterrâneos conhecem este blog como sendo o instrumento de informação da Secretaria de Comunicação, e a prova é tanto que inúmeras pessoas nos telefonaram e nos procuraram  aconselhando-nos  a não entrar na onda do disse-me disse-me, ou do jogo do ping-pong. Nós temos muitas outras atividades para nos preocuparmos, incluindo a elaboração e o acompanhamento de projetos de interesse da administração pública municipal, que não sobraria tempo para coisas fúteis.

Neste mundo é impossível estarmos livres de contradições, incoerências e pessoas que nos odeiam por questões pessoais, que desconhecemos. Por quê?  Porque temos uma complexa emoção que influencia a lógica dos pensamentos, as reações e atitudes humanas. Qualquer pessoa que quer ser perfeita demais estará apta para ser um computador, mas não uma pessoa completa. Não devemos ficar aborrecidos por sermos tão complicados. Se, por um lado, nossas dores de cabeça surgem no campo que extrapola  a lógica, as maravilhas da nossa inteligência também surgem nesta esfera.

CALDEIRÃO POLÍTICO CONTINUA FERVENDO EM TODA PARAÍBA, INCLUSIVE EM TEIXEIRA

                O Caldeirão Político na Paraíba  a cada dia ferve mais,  e deste vez movimentou os bastidores da política em Teixeira. Vejam as novidades:

                Ex-Prefeita de Teixeira, Rita Nunes, se filia ao PSB e tem a ficha de filiação abonada pelo prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, podendo sair candidata a Deputada Estadual. Tudo isto aconteceu depois de uma longa conversa com Cássio Cunha Lima – PSDB, que apóia Cícero Lucena para o governo do estado, que vai fazer palanque para José Serra, candidato a presidência da república.

                Já o prefeito Wenceslau Marques esteve na capital do Estado, no início da semana, e teve duas conversas importantes: a primeira com Cássio Cunha Lima e Ronaldo Cunha Lima; a segunda com o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, candidato ao governo da Paraíba em 2.010 pelo PSB. Wenceslau voltou com uma boa impressão de Ricardo Coutinho, que fará palanque para Ciro Gomes, candidato a presidente da república pelo PSB.

                Com relação ao ex-deputado Valdecir Amorim, existem comentários de que o mesmo deixará o DEMOCRATAS e se filiará em outra legenda, aguardando os acontecimentos e fazendo as suas analises para poder se pronunciar.

                Como Teixeira é pequena e ninguém pode agradar a Deus e ao Diabo, como diz o ditado, existem boatos de que um certo diretor da administração do governo de Wenceslau estaria se encontrando às escondidas com dirigentes do PMDB, cogitando até se filiar à referida legenda, conspirando contra a administração. O que é que é isto? Onde está a ética? Seria desonestidade ganhar R$ 650,00 por mês e golpear o prefeito pelas costas. Não acreditamos nisso. Esperamos que tudo não passe de um boato maldoso, pois não citaram o nome da pessoa. Então vamos encarar como um boato.

                Como nós costumamos dizer: ¨ A POLÍTICA É UMA DAS ARTES MAIS APAIXONANTES DA VIDA DE UM HOMEM ¨.

                Política é sinônimo de estratégia e não de "zuada", gritaria, conspiração e sensacionalismo. Novas novidades virão por aí, vamos aguardar.

VEJA SOCIEDADE TEIXEIRENSE A INFORMAÇÃO, NA ÍNTEGRA, FORNECIDA PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA – FAMUP – REFERENTE AO VALOR QUE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA PERDEU DE RECEBER DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM - NOS MESES DE JULHO E AGOSTO:

Clique na imagem para ampliar

Informação obtida no site da FAMUP

VEJAM OS SENHORES, QUE NÃO CONSTA NESTAS INFORMAÇÕES ACIMA CITADAS AS PERDAS DRÁSTICAS DO FPM REFERENTE AOS DIAS 10 E 20 DE SETEMBRO, QUE TALVEZ TENHAM SIDO AS MAIORES PERDAS DESDE JANEIRO DE 2009.

SEGMENTOS SOCIAIS DE TEIXEIRA, ASSOMBRADOS COM TANTOS ASSALTOS, PODERÁ ENTREGAR UM ABAIXO ASSINADO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO UM MAIOR CONTIGENTE DE POLICIAIS E MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO QUE PAGA OS SEUS IMPOSTOS

                A audiência pública idealizada por alguns comerciantes, liderados por Hélio da Ciclopeças, com a presença da juíza, do padre, do presidente da Câmara de vereadores, do delegado e representante do Pelotão de Polícia, ainda não surtiu os efeitos necessários, pois neste final de semana aconteceram inúmeros assaltos, inclusive, com ameaça de morte. A população está em pânico, com medo de sair à noite, ou andar pelos arredores da cidade. Os comerciantes não dormem preocupados que seus estabelecimentos comerciais possam estar sendo assaltado na calada da noite. Existem informações de que muita gente anda armado, inclusive menores; que o aumento de drogas é significativo em nossa cidade; que a maioria dos assaltantes utilizam motos e capacetes. Dizem que um abaixo assinado será entregue ao Governador do Estado, solicitando inúmeras medidas que inibem a violência que está acontecendo em nosso município. Isto sim, é preocupante e deve ser bastante divulgado nos diversos meios de comunicação do Estado, até que a Secretaria de Segurança Pública do Estado tome as devidas providencias. Para isto, nós já encaminhamos esta notícia para alguns jornais e rádios da capital.

PREFEITO DE TEIXEIRA VIAJA ÀS PRESSAS PARA JOÃO PESSOA, CONVOCADO POR CÁSSIO CUNHA LIMA

O CALDEIRÃO POLÍTICO NA PARAÍBA ESTÁ FERVENDO A TODO VAPOR

NESTE MOMENTO SÓ DEUS SABE O QUE PODE ACONTECER

EMPRESA PODERÁ INSTALAR 28 TORRRES DE ENERGIA EÓLICA EM TEIXEIRA

            TORRES COMO ESTAS DA FOTO ACIMA  PODERÃO SER INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA DISTRIBUIR ENERGIA PARA 25 MUNICÍPIOS, INCLUSIVE PATOS.

              DOIS PARQUES EÓLICOS JÁ FORAM IMPLANTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, EVITANDO A EMISSÃO DE 80 MIL TONELADAS DE CARBONO DO MEIO AMBIENTE A CADA ANO.

POBRE PARAÍBA

                A Paraíba parou no tempo e no espaço. Não se vê nenhuma ação governamental com bases para o desenvolvimento do Estado. O Governo do Estado da Paraíba não tem nenhum projeto destinado aos municípios, diferente do vizinho Estado de Pernambuco, que lançou vários projetos arrojados para pequenas cidades do interior, como por exemplo o projeto “Academia das Cidades”.

                Não bastasse essa conduta apática do governo estadual, foi divulgado pelo secretário de infra-estrutura do Estado, Francisco Sarmento, a triste notícia de que mais de 60 municípios paraibanos correm o risco de não receberem a transposição do rio São Francisco se não elaborarem e apresentarem, com urgência e até a conclusão da obra, projetos de saneamento ambiental. O problema é que as prefeituras não têm estrutura e nem dispõe de recursos financeiros e projetos elaborados para este fim. O alerta foi feito. E o governador, os deputados e senadores só estão preocupados no momento com o processo eleitoral de 2.010.

                Segundo o secretário, todos os municípios que não dispuserem do saneamento ambiental equacionado vão ficar sem  a licença do Ibama para a operação do projeto. Essas cidades precisam ter água tratada, esgoto coletado e tratado, aterro sanitário, bem como resíduos sólidos (lixo) coletado e depositado em local adequado. Parece piada querer que os pobres municípios banquem toda essa estrutura, sem a ajuda dos governos Estadual e Federal. E o presidente Lula só se preocupa com Honduras, e mandar ajuda financeira para outros países, como se aqui tudo estivesse as mil maravilhas. As questões ambientais são condicionantes para a licença do projeto. Se isso não ocorrer e a obra for concluída antes do saneamento ambiental, as bombas, onde vão passar as águas da transposição não serão ligadas. 

NOTICIAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

1 – Prefeito retorna de Brasília  após cumprir uma extensa agenda de audiências em vários Ministérios, como seja: Ministério da Integração; Ministério das Cidades; Ministério do Turismo; Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

2 – Em Brasília, o Prefeito Wenceslau Marques  teve contato ainda com o deputado Damião Feliciano (PDT), onde foram apreciadas e discutidas várias propostas de emendas orçamentárias para o município de Teixeira, além de fazerem uma análise política da sucessão governamental em nosso estado. Damião confirmou ao prefeito que o PDT ainda não tomou nenhuma decisão com relação ao apoio a candidato A, B ou C.

3 – Ainda em Brasília, o Prefeito participou de um encontro de prefeitos, organizado pela Confederação Nacional do Prefeitos, onde foram realizadas várias formas de protestos contra a forma como o Governo Federal vem tratando as prefeituras, se mostrando de forma insensata com relação à crise que afeta todas as prefeituras brasileiras.

4 – O prefeito esteve também com o senador Efrain Morais, onde conseguiu uma emenda orçamentária . no valor de 125 mil reais, destinada a recursos hídricos.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA APOIA PREFEITURAS EM SESSÃO ESPECIAL E ELABORA O DOCUMENTO "O GRITO DA PARAÍBA", QUE SERÁ ENCAMINHADO AO PRESIDENTE LULA

LEIA A MATÉRIA ABAIXO.

CLIQUE NA IMAGEM PARA LER A MATÉRIA

VERGONHA PARA NÓS PARAIBANOS

A PARAÍBA SÓ GANHA DO PIAUÍ EM TERMO DE ÍNDICES DE EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA, EXCLUSÃO SOCIAL, FOME E MISÉRIA.


VEJAMOS A MATÉRIA RELACIONADA A EDUCAÇÃO:

CLIQUE NA IMAGEM PARA LER A MATÉRIA

OFÍCIO Nº 012/2.009 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

OFÍCIO Nº 012/2.009              Teixeira, 22 de Setembro de 2.009

Exmº. Sr.

Vereador Inácio de Oliveira Amorim Junior

MD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Teixeira-PB

Senhor Presidente,

          Antes de tudo, queremos parabenizar este Augusto Poder Legislativo, estendido aos seus vereadores,  pela sua reconhecida atuação em defesa dos interesses da população. Se avalia a atuação de um Poder Legislativo, através dos instrumentos parlamentares utilizados pelos vereadores para o seu trabalho. Esses instrumentos são: os projetos de lei; as emendas orçamentárias; os requerimentos; as indicações e a tribuna. E temos conhecimento de que foram inúmeros os projetos de leis, os requerimentos e as indicações apresentadas pelos parlamentares durante o primeiro semestre, sem falar nos pronunciamentos feitos por todos os parlamentares. Um balanço sobre os principais temas tratados na Casa é a maior avaliação da atuação deste Poder Legislativo. Iniciou-se o segundo período legislativo do ano com o sentimento e as expectativas de que os vereadores farão um trabalho ainda melhor nos próximos meses. Disto nós não temos dúvida.

       Senhor Presidente, estamos, pelo presente, informando a Vossa Excelência que semanalmente a Secretaria de Comunicação estará informando a este Poder Legislativo noticias sobre o Poder Executivo, para que facilite os trabalhos dos vereadores e para que possam debater as ações e dificuldades da Prefeitura.

        

          Iniciamos esta  decisão hoje, falando sobre o assunto do momento que diz respeito à crise econômica, cujos reflexos atingiu de cheio as prefeituras, sobretudo aquelas que sobrevivem basicamente do Fundo de Participação Municipal – FPM – . Para isto, formulamos apelo a Vossa Excelência, no sentido de que este Ofício seja lido, na íntegra, nesta sessão do dia 23/09/09, de forma eloqüente, pausada, de forma que todos os ouvintes desta sessão entendam palavra por palavra que esteja escrita.

         

           Para melhor entendimento da população que ouve atentamente os trabalhos desta Casa, temos a informar que a crise econômica afeta diretamente as prefeituras porque a cada mês está ocorrendo quedas drásticas nas parcelas do FPM. Estas quedas estão acontecendo porque o Governo Federal, preocupado que as industrias demitissem em massa os seus funcionários, causando um sério problema social,  resolveu reduzir o Imposto sobre Produtos Industriais – IPI - , pois reduzindo este imposto, as industrias teriam condições de enfrentar a crise econômica sem precisar demitir funcionários. Ocorre que o principal fator para o calculo do FPM é o IPI, quanto maior for o IPI, maior será a parcela do FPM. Como o IPI foi reduzido para ajudar as industrias, então o FPM foi reduzido de forma significativa, prejudicando sensivelmente as prefeituras. Este fato começou a acontecer em janeiro de 2.009 e se estende até hoje. Para se ter uma idéia do drama que as prefeituras estão enfrentando, basta citar como exemplo a Prefeitura de Teixeira, ou seja, se compararmos o que a Prefeitura  de Teixeira recebeu de janeiro até o dia 20 próximo passado, com o que recebeu no mesmo período de 2.008, vamos perceber que este ano a Prefeitura de Teixeira recebeu 162 mil reais a menos do que recebeu no mesmo período de 2.008. Imagine Senhor Presidente, se somarmos a este fato o aumento do salário mínimo, que representou um acréscimo  na folha de pagamento do funcionalismo em torno de 30 mil reais mensais, e o aumento do repasse para a Câmara de Vereadores que passou de 37 mil reais em 2.008, para 57 mil reais em 2.009. Então, basta levar  em consideração essas informações, para se ter uma idéia das dificuldades que a Prefeitura de Teixeira está enfrentando. Para exemplificar melhor, basta dizer que a parcela do FPM do último dia 20 de setembro foi de 26 mil reais, quando a Prefeitura teria a obrigação de repassar para a Câmara de Vereador, nesta data, a quantia de 57 mil reais. Então, como é que se paga 57 mil reais, se só se recebe 26 mil reais ? Isto significa que a Prefeitura ficou devendo à Câmara Municipal a quantia de 31 mil reais, débito este que já fica acumulado para o mês seguinte.

        

           Mas nós temos convicção de que apesar de seu poder destrutivo, com queda do consumo das famílias, retração dos investimentos, deterioração da confiança, redução da renda real dos trabalhadores e o aumento do desemprego,  mais cedo ou mais tarde a crise será superada.

          O prefeito Wenceslau Marques, após reuniões muito proveitosas que realizou com a bancada de vereadores, com secretários, diretores, assessor jurídico e contador, chegou a conclusão da necessidade de aplicar medidas enérgicas, austeras e necessárias, urgentemente, para poder superar os efeitos da crise. Os efeitos da crise são profundos e necessitam de respostas à altura. Entre as medidas de curto prazo para a superação da crise estão diversas propostas que estão sendo analisadas e que se destacam pela eficácia e exeqüibilidade. Uma comissão foi constituída para tal, e as analises já estão bem adiantadas.

        

           Os desafios são enormes. As medidas necessárias para enfrentar os efeitos da crise econômica e o lançamento das bases de crescimento sustentado exigem vontade e muita coragem política.

        As prefeituras cansaram de esperar uma atitude sensível do Governo Federal, que, pelo contrário, comporta-se de forma perversa com relação às prefeituras,  e resolveram tomar medidas urgentes e necessárias para sobreviverem, sob pena de se tornarem ingovernáveis.

         

         As prefeituras apelaram também para o Congresso Nacional, porém o Congresso brasileiro passa por uma das mais graves crise moral de sua história. Apático, com pouca iniciativa, bombardeado por inúmeras e seguidas denuncias.

        

        Para se ter uma idéia da grave situação que se abateu sobre as prefeituras, muitas delas, por este Brasil afora, resolveram fechar as portas como forma de protesto. Na região do sertão paraibano, 25 prefeituras, lideradas pelo prefeito de Cajazeiras, resolveram fechar suas portas durante um dia como forma de protesto, e a prefeitura de Cajazeiras já demitiu 100 servidores municipais, conforme consta na matéria jornalista que segue anexa a este ofício.

           

       Contudo, Senhor Presidente, em meio a tanta crise, o prefeito de Teixeira, senhor Wenceslau Marques, tem se mostrado inquieto e muita coisa tem sido feito aos troncos e barrancos. Com coragem e destemido, tem mantido o hospital Sancho Leite  funcionando, comparado a um imenso fardo que pesa sobre os seus ombros.

          

           O prefeito não se acomoda, como dizem os golbers da vida. Pelo contrário, inúmeras viagens já foram feitas à capital do Estado, em busca de solução para os problemas. O  prefeito em nove meses  já viajou a Brasília 4 vezes. Destas viagens surgiram projetos que já foram liberados, como o do São João e do Sesquicentenário( uma grande festa nunca antes realizada em Teixeira, elogiada nos quatro cantos do Estado ), que somaram 500 mil reais. Outros estão para serem liberados, como o do açude de Santo Agostinho, no valor de 700 mil reais; como o de pavimentação, no valor de 500 mil reais. Outros estão em fase de análise, como o de uma quadra de esportes, no valor de 125 mil reais; outro para 5 passagens molhadas, no valor de 150 mil reais. Desta última viagem a Brasília, cujo retorno está previsto para o próximo dia 24, certamente o prefeito trará novas novidades.

         

          O prefeito tem buscado também soluções através da iniciativa privada. Está em estudo a possibilidade de se instalar em Teixeira uma empresa que produzirá energia eólica ( energia elétrica produzida pelos ventos ) com a instalação de torres que produzirão energia elétrica para 25 municípios, incluindo Patos. A energia eólica é uma das mais limpas e mais sustentáveis fontes de energia que não prejudica o meio ambiente. Este projeto pode proporcionar mais de 100 empregos para Teixeira, além da arrecadação mensal de ICMS para a Prefeitura Municipal no valor aproximado de 350 mil reais, que daria para pagar toda a folha de pagamento do funcionalismo, independente de FPM.Sem falar que este empreendimento influenciará a presença de turistas em nosso município para conhecer as torres de produção de energia eólica.

        

         Outra ação importante do prefeito Wenceslau, foi conseguir, através de uma explanação e justificativa muito bem elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente do nosso município, que Teixeira seja a sede do Parque Nacional Ambiental da Serra de Teixeira, composto de 8 municípios. Com certeza, este fato repercutirá de forma extraordinária para o nosso município. Por falar em meio ambiente, a ecologia e a preservação do meio ambiente são outros motivos  de preocupação do prefeito Wenceslau. Segundo nos informou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dr. José Guedes, a Universidade Federal de Campina Grande, através do Campus de Patos, está concluindo um importante projeto de arborização para a cidade de Teixeira, atendendo a todos os requisitos ambientais. O projeto tem características de primeiro mundo.

          Uma outra ação importantíssima por parte do prefeito Wenceslau é a luta incansável para trazer para Teixeira o Centro de Vocação Tecnológica – CVT -, que impulsionará o desenvolvimento do nosso município, beneficiando milhares de jovens teixeirenses.

          Senhor Presidente, Senhores Vereadores, o setor mais criticado da administração é, sem dúvida alguma, a SAÚDE. E sempre será, porque o problema da saúde é nacional. Sofrem com problemas na saúde todos os municípios brasileiros, todos os estados, enfim, toda a nação brasileira. Trabalhar com saúde é caro e não se pode planejar, pois ela é imprevisível, ou seja, a cada hora aparece um caso excepcional, inesperado, que exige uma ação imediata, pois está em jogo a vida humana. Todos os dias nós assistimos nos jornais televisionados, imagens de pacientes jogados nos corredores de grandes hospitais de grandes metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, etc, etc., por falta de recursos financeiros. Então o que dizer dos hospitais de municípios pequenos que muitas vezes são esquecidos pelas ações do Governo Federal e do Governo Estadual.

          No entanto, Senhor Presidente, mesmo enfrentando os efeitos da crise econômica, e a insensatez do Governo do Estado em não querer assinar um convênio no valor de 25 mil reais com o Hospital Sancho Leite, por pura perseguição política, para custear as despesas com plantão médico, o prefeito Wenceslau Marques não mede esforço para manter o hospital funcionando dentro das condições possíveis do atual momento.

          Vejamos Senhor Presidente, Senhores Vereadores, algumas das ações da Secretaria de Saúde do período de janeiro de 2.009 até o dia de ontem:

·        Total de pacientes atendidos no Hospital Sancho Leite: 12.705 pacientes;

·        Total de exames realizados de: hemograma, eritrograma, leucograma, ABO+RH, Ts+Tc, V.D.R.L, V.H.C, Planoteste, glicemia, colesterol, trigliceridios, sumário de urina, fezes, Baciloscopia, Aslo, PCR,F. Reumatóide – 6.815 exames;

·        Cirurgias encaminhadas pela prefeitura: Cesariana 60; Vesicula 18; Perineo 08; Ernia 10; Vasetomia 02; Fimose 06; Histerectomia 25; Cisto externo e interno 23; Mioma 12; Queimagem uterina 11.

·        Pacientes com alta complexidade encaminhados e atendidos em João Pessoa: 100

·        Total de pacientes encaminhados para João Pessoa no veículo Van locado a Secretaria de Saúde: 723 pacientes;

·        Foram  realizadas 17.883 visitas domiciliares para controle da dengue, com tratamento de larvicida;

·        Foram visitadas 3.137 imóveis para combater o barbeiro transmissor da doença de chagas, onde destes em 87 foram encontrados barbeiros;

·        Campanha de combate à doença conhecida como calazar: nesta campanha 70 cachorros de ruas portadores da doença foram apreendidos e sacrificados.

·        Total de atendimento médico nos 5 Postos de Saúde: 10.775 pacientes

·        Total de atendimento Odontológico: 9.099 atendimentos.

          É bom observar que não foi citado aqui o número de pacientes encaminhados para João Pessoa e Campina Grande nas ambulâncias e outros carros alugados, porque esta informação ainda está sendo levantada, mas podemos adiantar que o número é bastante alto. Nós divulgaremos em outra oportunidade.

          Apesar de toda a crise enfrentada pela Prefeitura , nos envaidece a informação da Secretaria de Planejamento do Estado de que o Hospital Sancho Leite é o mais limpo e higiênico do sertão paraibano e um dos mais limpos e higiênicos de toda Paraíba.

          A saúde pública de Teixeira avançou bastante nesses últimos meses, mesmo diante do quadro que os municípios estão passando, de todas essas dificuldades, o governo municipal conseguiu avançar bastante e isso se deve ao empenho e apoio dos funcionários da área, do mais graduado ao mais humilde, que, hoje, formam uma equipe capaz e empenhada.

          Depois de todo este relato das ações da Secretaria de Saúde, mesmo enfrentando uma seria crise financeira, ficamos a imaginar, Senhor Presidente, se existe alguém, em sã consciência, que seria capaz de afirmar que a população carente do nosso município não está sendo assistida em saúde.

          Com relação à Secretaria de Agricultura, temos a informar, Senhor Presidente, que já foram cadastrados 800 agricultores para o programa Garantia Safra 2.009/2.010, com a expectativa de se atingir 1.000 agricultores. Temos a informar, também, que 80% das estradas vicinais já foram melhoradas, com a observação de que há 8 anos a comunidade rural do Rosário não recebia melhoramento nas suas estradas vicinais, assim como a comunidade do Barro Verde. Ainda com relação as estradas vicinais, um grande trabalho está sendo realizado na comunidade do Bom Jesus, com a retirada de imensas pedras que dificultavam o acesso àquela localidade. Ainda com relação à secretaria de agricultura, destaca-se o trabalho realizado em parceria com o Banco do Brasil, na elaboração de projetos de investimentos do PRONAF C, como também custeio agrícola para irrigação.

        A Secretaria de Administração vem realizando um importante trabalho, no sentido de conhecer os servidores e em que setor estão atuando, observando o cumprimento do horário de trabalho, para identificar os erros e buscar elevar a alto- estima dos funcionários. Um projeto de capacitação está em estudo para melhorar a integração de toda a equipe de trabalho. Outro ponto que em breve estará sendo colocado em prática é um programa de remanejamento de funcionários.

        Senhor Presidente, está em estudo a possibilidade de criarmos um programa de rádio, a ser apresentado uma vez por semana, com 45 minutos de duração. O cidadão ou a cidadã teixeirense que quiser apresentar alguma reclamação ou informação do que está acontecendo em sua rua, no seu bairro ou na sua comunidade rural, basta mandar uma cartinha, com o nome legível e o endereço, para a Secretaria de Comunicação, que está funcionando provisoriamente no Gabinete Civil, localizado na sede da Prefeitura, na praça Cassiano Rodrigues nº 05. A carta será lida durante o programa de rádio e encaminhada para o setor competente, onde no programa seguinte será dado a resposta. Não serão levado em consideração as cartas que se referirem a agressões, chingamentos, baixarias, ou outras coisas que não tenham objetividade. As cartas devem ser entregues a Espedito ou Théo.

         Na próxima oportunidade, nós faremos um relato das ações das secretarias de: Ação social, Planejamento, Obras e Educação.

          Senhor Presidente, nós agradecemos em nome do Prefeito Wenceslau esta oportunidade, reiterando o apreço e a admiração que temos pelo trabalho desenvolvido por este Poder Legislativo. Como já afirmamos outras vezes, para nós, vereadores e prefeito são tão importantes quanto deputados, senadores e governadores, com a importância adicional de estarem ligados diretamente aos problemas da população. Palco de muitas discussões de interesse de toda população teixeirense, a Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira tem um papel fundamental no desenvolvimento do nosso município. Concluo, sugerindo a Vossa Excelência, Senhor Presidente, que esta Casa realize o mais rápido possível uma Audiência Pública, para discutir, juntamente com a população, assuntos que possam ser incluídos no Orçamento Participativo. Outrossim, aconselhamos que escolha uma única área para fazer a Audiência Pública, como, por exemplo, a saúde ou a educação, pois discutir assuntos referentes a várias áreas em duas ou três horas não funciona, nem atinge o objetivo desejado.

        Segue, em anexo, uma cópia da Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que rege todas as rádios comunitárias do nosso País, para que Vossa Excelência e os demais pares conheçam artigo por artigo deste importante documento, com atenção para o item IV do Art. 4º.

          Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterarmos os votos de apreço e consideração.

Atenciosamente,

ESPEDITO SILVEIRA DE OLIVEIRA

Secretário