O PREFEITO WENCESLAU SOUSA MARQUES É SÓ ALEGRIA PELOS ÍNDICES APRESENTADOS EM SEU GOVERNO

                O prefeito de Teixeira-PB, Wenceslau Sousa Marques, está radiante de alegria pelos índices apresentados por sua contadora, Dra. Clair Leitão, referentes ao seu governo no período de janeiro a maio deste seu primeiro ano de governo. Vejamos os números:

Demonstrativo dos Índices em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE:

Demonstrativo dos Índices com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB:

Demonstrativo das Despesas com Saúde (Mínimo exigido 15%)

                De todos os dados, este da saúde é motivo para muita alegria, se comparado a outros resultados de inúmeros municípios do Estado da Paraíba. Dias melhores virão. O que está faltando é que sejam liberados os projetos de investimentos: obras. Mas eles virão, é só aguardar.

TRIBUNAL DE CONTAS ORIENTA A PREFEITO PAGAR DÉBITOS DE FORNECEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA SOMENTE ATRAVÉS DOS MEIOS JUDICIAIS

O prefeito Wenceslau Sousa Marques determinou ao secretário de finanças, Marcos Carneiro, que só pague os débitos da administração passada com fornecedores e prestadores de serviços, através dos meios judiciais, ou seja, quem tem débito a receber da administração passada deve procurar a justiça e fazer a denúncia, pois, com a notificação da justiça, a atual administração fica acobertada para poder pagar dívidas da administração passada. Isto se estende também para os proprietários de caminhonetas que transportaram estudantes na administração passada e têm os pagamentos dos meses de novembro e dezembro para receber, em torno de R$ 80.000,00. Todos eles têm que procurar a justiça para que seja feito um acordo coletivo.

PARCELA DO FPM DO DIA 20 DE FEVEREIRO ASSOMBRA OS PREFEITOS

A parcela do Fundo de Participação Municipal - FPM - , referente ao dia 20 próximo passado, deixou todos os prefeitos de queixo caído e preocupados com o tamanho da redução.

 

Aqui em Teixeira, por exemplo, o valor esperado da parcela era de R$ 65.000,00, no entanto, veio R$ 48.072,27, que subtraindo dos descontos de PASEP, Saúde e FUNDEB, ficou líquido a quantia de R$ 30.862,42. Como todos sabem que no dia 20 de cada mês a Prefeitura tem que repassar a quantia de R$ 57.000,00 para a Câmara de Vereadores, fica difícil entender como é que se pode pagar R$ 57.000,00 com apenas R$ 30.862,42. Talvez um conceituado radialista pudesse fazer uma boa análise desse fato para os ouvintes de qualquer emissora de rádio. Os números não mentem. As palavras, sim, às vezes modificam de forma maldosa a veracidade dos fatos.

 

Vejamos outra situação mais recente:

 

Para a parcela do FPM da Prefeitura Municipal de Teixeira referente ao dia 28/02 era esperado a quantia de R$ 160.000,00. No entanto, veio R$ 131.129,83, que reduzindo dos descontos fica líquido a quantia de R$ 84.185,38, para pagar uma folha de funcionários de aproximadamente R$ 120.000,00. Ora, como é que se paga 120.000,00 com apenas R$ 84.185,38 ? A resposta é simples meu caro amigo: com austeridade e controle de despesas. Você que é jornalista ou radialista, que tal fazer uma análise imparcial desse fato.

 

Vale salientar, e relembrar, que o prefeito Wenceslau pagou duas folhas de funcionários em apenas 33 dias, que também fez pagamento a 70 fornecedores, e que estão previstos mais reduções nas parcelas do FPM para os próximos meses. Então, o prefeito e sua equipe estão com os pés no chão.

PREFEITO PAGA SALÁRIOS DE DEZEMBRO E JANEIRO NO PERÍODO DE 33 DIAS

Secretário de Finanças - Marcos Carneiro Nunes

O Prefeito Wenceslau Marques pagou os salários referentes aos meses de dezembro/2.008 e janeiro/2.009 no período de 33 dias, com exceção de alguns setores da saúde, mesmo enfrentando uma queda de 30% no Fundo de Participação dos Municípios - FPM - no mês de janeiro.

Wenceslau atribui essa façanha ao trabalho exaustivo, sério e competente de sua equipe de finanças, comandada pelo economista Marcos Carneiro Nunes, como também pela redução significativa de despesas em vários setores do governo, além das medidas cautelosas que estão sendo implantadas para enfrentar os reflexos da crise econômica mundial.

Vale comentar que a Secretária Adjunta de Educação, a Srª Yolanda Alves Monteiro, informou que durante os últimos 8 anos a prefeitura não conseguiu pagar os 40% e 60% da educação com a parcela do dia 30.

O prefeito foi enfático ao afirmar: “nós vamos adotar medidas que de início poderão parecer impopulares, mas que são necessárias para enfrentarmos a crise econômica. A médio prazo os resultados começarão a surgir e a sociedade entenderá e aplaudirá nossa decisão.”

WENCESLAU ANALISA COM SEUS ASSESSORES JURÍDICOS NOVO PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSS

  O prefeito Wenceslau esteve reunido com o Dr. Johnson Abrantes, assessor jurídico, para analisar uma nova proposta de parcelamento de uma dívida da prefeitura com o INSS, referente ao pagamento a menos de parcelas do exercício de 2.008. “A Prefeitura tem um débito com o INSS no valor de 40 mil reais, referente ao pagamento a menos de parcelas do exercício de 2.008. No entanto, o INSS tem que restituir para a Prefeitura um saldo de pagamento a mais no valor de aproximadamente 19 mil reais. Então, o que nós estamos propondo ao INSS, através de nosso assessoramento jurídico, é abater do débito de 40 mil reais esse saldo de 19 mil reais, e parcelar o restante do débito.”, afirmou Wenceslau.

ENERGISA PARCELA DÉBITO DA PREFEITURA

  O prefeito de Teixeira, acompanhado de seu secretário de finanças, esteve no escritório regional da ENERGISA na cidade de Patos, onde negociou o parcelamento de um débito da Prefeitura, referente ao exercício de 2.008.

Na ocasião, o diretor da ENERGISA informou ao prefeito que a Prefeitura de Teixeira é uma das poucas da região das Espinharas que não cobra a taxa de iluminação pública, prática esta recomendada, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado. O diretor assim se expressou: “Uma cidade do porte de Teixeira, com quase 14 mil habitantes, já era para cobrar a taxa de iluminação pública, através de um projeto de lei que disciplinasse esse pagamento, dispensando aquelas pessoas que são realmente carentes.”

PREFEITO QUER PAGAR DEZEMBRO COM URGÊNCIA

Prefeito se reúne nesta segunda-feira 19, com Promotor Público, Assessor Jurídico, Contadora e Secretário de Finanças, para encontrar uma solução imediata para o pagamento do salário do mês de dezembro de 2008, de forma que o prefeito fique acobertado.

SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DIVULGA A PARCELA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – FPM - REFERENTE AO DIA 10 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO

Valor total do FPM recebido.......................R$ 304.895,48

Descontos:

Retenção do PASEP.........................................R$    2.439,15

Retenção do INSS...........................................R$ 152.303,90

Dedução de Saúde..........................................R$   45.734,31

Dedução do FUNDEB........................................R$   60.979,08

Valor total dos descontos.........................R$ 261.456,44

 

Valor líquido recebido é igual a R$ 304.895,48 – R$ 261.456,44 = R$ 43.439,04

OBS: Todas as prefeituras foram sensivelmente prejudicadas com o desconto abusivo do INSS nessa parcela do dia 10/01/09.

Para se ter uma idéia do quanto o município de Teixeira foi prejudicado, basta dizer que o desconto esperado de INSS era de R$ 101.432,54, no entanto passou de forma inexplicável para R$ 152.303,90, ou seja, veio a mais de desconto R$ 50.871,36. Ou seja, qualquer pessoa, em sã consciência, dá para perceber o quanto o município foi prejudicado.

CONTADORA ALERTA PREFEITOS SOBRE OS REFLEXOS DA CRISE ECONÔMICA

A Dra. Clair Leitão, uma das mais conceituadas profissionais da área contábil da Paraíba, informou ao prefeito Wenceslau que está alertando os gestores públicos paraibanos, no sentido de que os mesmos devem se preparar para enfrentar os reflexos da crise econômica que está afetando o mundo.

Para Clair esses reflexos já começam a aparecer em nosso País, pois há perspectivas de altas quedas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM - e do Fundo de Participação dos Estados – FPE - até o término do primeiro semestre, o que afetará todas as previsões orçamentárias desses poderes.

A redução da arrecadação do ICMS e do IPI, causado por incentivos governamentais para se precaver contra o desemprego em massa, vai causar a queda do FPM e do FPE. Com isto, os municípios serão os mais afetados. Para o mês de março já há uma previsão de queda do FPM em torno de 12%.

O prefeito Wenceslau ficou bastante preocupado com a alerta da contadora, e já pensa em um possível pacote de medidas para redução de despesas em todas as esferas do Poder Municipal: “Vou controlar todos os gastos com o maior rigor. Todas as compras devem passar por minha autorização, por menor que seja. Todos os contratos estão suspensos desde o dia 31 de dezembro e, por enquanto, só contratarei os serviços essencialmente necessários, para os demais setores, que não sejam necessários e urgentes, só contratarei a partir de abril. Todos devem entender que o momento é delicado.” afirmou Wenceslau.

ASSESSOR JURÍDICO E CONTADORA INFORMAM AO PREFEITO DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Em encontro realizado com o Dr. Vilson Lacerda, assessor jurídico, e Dra Clair Leitão, assessora contábil, o prefeito de Teixeira ouviu dos dois profissionais que o Tribunal de Contas do Estado está alertando os prefeitos eleitos, no sentido de que não paguem dívidas das administrações anteriores se não deixaram dinheiro em caixa, pois correm o risco de se prejudicarem sensivelmente.

Neste sentido, só resta aos prefeitos eleitos pagarem dívidas das administrações anteriores, sejam de servidores, sejam de fornecedores, através dos meios judiciais, para que possam ficar cobertos perante o Tribunal de Contas.

Com relação aos servidores que não receberam o mês de dezembro de 2.008, o prefeito Wenceslau vai orientar os mesmos para que entrem na justiça por meio de uma ação coletiva, onde o processo será rápido, com o acordo feito entre as partes numa única audiência, onde a prefeitura cobrirá as despesas com advogado. 

“Não posso pagar uma dívida sem ter encontrado o dinheiro em caixa, pois serei sensivelmente prejudicado, além de comprometer o pagamento da folha de janeiro, que é de minha inteira responsabilidade. Espero que a sociedade teixeirense compreenda o que determina a lei, pois, num passado recente, deixaram até 6 meses em atraso e a prefeita Rita Nunes pagou tudo através da justiça. Assumo o compromisso de que ninguém será prejudicado, nem perderá um centavo de seus vencimentos.” afirmou Wenceslau.

PREFEITO E SECRETÁRIO DE FINANÇAS PROCURAM A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR CERTIDÕES DO INSS E DO FGTS

O prefeito Wenceslau, acompanhado do secretário de finanças do município, economista Marcos Carneiro, estiveram reunidos, na manhã de hoje, com técnicos da Receita Federal, na cidade de Patos, buscando uma solução rápida e objetiva, para regularizar as certidões do INSS e do FGTS que se encontram positivas, impedindo, no momento, a celebração de qualquer tipo de convênio.

O encontro foi adiado, pois o sistema de intranet estava fora do ar, o que impossibilitou a solução do problema para o dia de hoje.

Na ocasião o prefeito solicitou do seu secretário de finanças que tivesse a preocupação de não deixar esse fato ocorrer em sua gestão. Na ocasião Marcos Carneiro, secretário de finanças, afirmou que quando faltar 15 dias para o vencimento das certidões irá logo procurar a Receita Federal, para saber se existe alguma pendência, de forma que as certidões permaneçam sempre atualizadas. 

NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SE REÚNE PELA PRIMEIRA VEZ

A nova Comissão de Licitação do governo de Wenceslau Marques, se reuniu ontem, pela primeira vez, para traçar um novo perfil de trabalho, atendendo a novas normas e regras que regem as formas de compras a serem realizadas pelos órgãos que compõem o Poder Público Municipal.

A comissão tem a seguinte constituição: Presidente da CPL e Pregoeiro - João Batista Farias; Hélder Alvez Queiroz; Maria Luzineide Marques; José Leudo Farias Alves; Marcos Carneiro Nunes; Alana Maria Batista de Souza., todos sendo assessorados pela Dra. Edjaneide Pereira da Silva.