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A crise econômica mundial pode perdurar por muitos anos, como a que aconteceu no ano de 1929 que durou 10 anos. Esta é a opinião de conceituados economistas do mundo inteiro.
Ao longo dos últimos meses, constituiu-se uma situação que não poderia ter um desfecho diferente. Tornou-se prática corrente repassar pesadas atribuições aos Municípios sem a contrapartida de recursos.
Na distribuição do bolo tributário, a equação é injusta e extremamente desigual. A União fica com 63% de tudo o que é arrecadado; os Estados ficam com 24%; e os Municípios, células do desenvolvimento, como dizem os políticos, fica com apenas 13% de tudo. Como se não bastasse, em função da crise econômica o repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – caiu até 48%. Se a crise era grave, com muitas atribuições e poucos recursos, agora ela se tornou um inferno para os prefeitos.
O FPM é a maior fonte de recursos de pelo menos 80% das prefeituras do Brasil. Nos municípios onde a queda foi menor, chegou a 12%. Onde foi maior, chegou a 48%.
Caiu a receita e continuaram as obrigações e responsabilidades, inclusive as que foram repassadas pela União e pelos Estados em anos anteriores. Um estudo divulgado recentemente mostra que existe um elenco de serviços que seria dos Estados e da União, mas que é honrado pelas prefeituras e que chega a uma conta de 5 bilhões de reais por ano. Existem muitas despesas de outros poderes, que são de responsabilidade dos Estados e da União, mas que são pagas diariamente pelas prefeituras, principalmente as de comarcas pequenas. Mas na hora da crise, a ordem é que as prefeituras paguem em dia os funcionários e fornecedores, independente da situação que estão enfrentando, independente de saber quanto foi repassado de FPM, independente de crise.
Em localidades com menos de 10 mil habitantes, quase 11% das receitas das prefeituras é gasta com responsabilidades dos Estados e da União, mas ninguém fala nisso.
A crise das prefeituras, que são obrigadas a pagar tudo em dia, é bom que se diga, não prejudica as pessoas dos prefeitos, mas sim, toda a população brasileira, especialmente a população de baixa renda, que depende dos serviços públicos. Os pobres, os humildes, os que dependem mais das prefeituras são os que mais sofrem com essas quedas imensas nas arrecadações das prefeituras brasileiras.
Centenas de prefeituras estão com os pagamentos de salários atrasados. Na Paraíba são quase 72%, mas, graças a Deus e o desempenho da administração pública, a prefeitura de Teixeira está em dia, e veja que no mês de janeiro foram pagas duas folhas de salários, a de dezembro e a de janeiro.
É preciso buscar uma solução urgente para estas quedas do FPM. Uma solução seria o Governo Federal repassar uma parcela extra de FPM. Esse repasse teria o objetivo de ajudar as prefeituras que sobrevivem basicamente do FPM, ou seja, as prefeituras de pequeno e médio porte.
