Como é de costume, ontem eu ouvi atentamente o programa da rádio comunitária FM Teixeira, no seu horário do jornalismo do meio dia, e mais uma vez o nosso nome foi citado, de forma irônica, em referencia a uma matéria que escrevi para o site da Secretaria de Comunicação do município, intitulada “CEM DIAS DO GOVERNO DE WENCESLAU”, onde comentávamos que, em virtude da grave crise que assola o mundo, o País, a Paraíba e o nosso município, achávamos prematuro fazer uma avaliação dos governos municipais em apenas cem dias de administração. Só que o comentarista do programa, senhor Edney Lisboa, esqueceu de, antes de fazer o comentário maldoso sobre minha pessoa (por problemas pessoais que eu desconheço os motivos) ler para os ouvintes a minha matéria na íntegra. Aí sim, o comentário seria pautado no que realmente eu escrevi, e o ouvinte teria conhecimento na íntegra sobre o que consta na matéria. Mas confeço que de algo eu fiquei satisfeito: não houve anonimato, como ocorre de costume em determinados blogs, onde pessoas de bem são agredidas gratuitamente, tendo suas vidas particulares invadidas, caluniadas, denominadas de cachaceiras e outros adjetivos não recomendados para este comentário. Quem não se lembra, por exemplo, que o meu nome e do vereador Pulo de Assis foram citados no blog do senhor Edney Lisboa, classificados como cachaceiros, fato que revoltou muitas famílias. Toda a população de Teixeira conhece a minha pessoa e a de Paulo de Assis, conhece como cidadãos de bem. Bebemos sim, socialmente, diferente de outras pessoas que não podem beber porque se tornam inconvenientes para a sociedade. Foram inúmeras as pessoas que prestaram solidariedade a mim e a Paulo, no entanto nós preferimos entregar a Deus e não respondemos nada, porque achamos que era algo medíocre se dirigir a um anonimato, mesmo conhecendo alguns anonimatos de Teixeira, até pela forma como escrevem e falam.
Anonimato, para quem não sabe, é a qualidade e a condição do que é anônimo, isto é, sem nome ou assinatura. Deriva do grego ανωνυμία, que significa sem nome. Com o advento das mensagens por telecomunicações e, em particular, pela internet, designa o acto de manter uma identidade escondida, às vezes para cometer o mau e ficar impune.
Que medo tem uma pessoa de se identificar para criticar uma administração? Qual a intenção que uma pessoa possa ter de se ocultar através de um Orkut para agredir pessoas de bem? Com que finalidade alguém abre um espaço para o anonimato em seu Orkut? Por que eu haveria de aceitar baixarias anônimas em meu Orkut? Isto é o que a sociedade quer saber. Por que o anonimato é usado para denegrir pessoas de bem? Por que esconder da população que a prefeitura de Teixeira, a exemplo de outras, está enfrentando os reflexos da crise econômica mundial? Isto, por acaso, não seria de interesse da população? A CONSTITUIÇÃO DIZ: “É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO”.
Vejamos o comentário de três juristas importantes sobre o anonimato:
CELSO BASTOS: a veiculação de informações inverídicas, inevitavelmente causaria danos morais e patrimoniais às pessoas referidas. Por isso mesmo, a Constituição estabelece um sistema de responsabilidade e o faz, proibindo o anonimato, que é a forma mais torpe e vil de emitir-se o pensamento. A Lei de Imprensa cuida disso no §4, do art. 72.
IVES GANDRA MARTINS: como o sigilo de fontes , além de estar previsto na Lei de Imprensa, está também previsto na Constituição Federal, ( art. 52,XIV), concluímos que a regra geral constitucional é vedada ao anonimato.
MANUEL ALCEU AFONSO FERREIRA: Em ambos os preceitos, seja o da Constituição Federal (art. 52,IV), seja o da Lei de Imprensa (art. 72,caput), as referências à vedação daquilo que nele se denomina anonimato tem, por objetivo definir sempre um responsável, sobre o qual, recairá, se abusiva, persecução civil ou criminal conseqüente.
Portanto, é bom ter cuidado.
Em breve, muito breve, nós vamos ouvir: “acabou o anonimato no Orkut. Agora os usuários de Orkut não poderão escrever mensagens anônimas. Todos que quiserem postar nos fóruns das comunidades do Orkut terão de se identificar.” Aí sim, a internet estará contribuindo muito com o nosso processo democrático.
Um outro ponto que eu gostaria de levar ao conhecimento dos teixeirenses, é que existe um E-mail da Secretaria de Comunicação, divulgado dias atrás no site desta Secretaria, à disposição de todos que queiram apresentar suas criticas (construtivas) e sugestões para a administração pública. Portanto, vamos repetir o E-mail: secomteixeira@gmail.com Com uma observação: nós exigimos a identificação do(a) crítico(a), e não divulgamos agressões ou baixarias. Este E-mail está aberto também para que as pessoas apresentem sugestões para a grande festa do Sesquicentenário de Teixeira, que acontecerá na última semana de agosto, com a cobertura completa, temos certeza, da imprensa local. Será uma festa inesquecível. Não de partido A ou B, mas de todos os teixeirenses. E o São João vem aí!
